Reportagem do A Tarde sobre a Semana da Luta Antimanicomial

Eventos marcam semana da luta antimanicomial

Luciano da Matta Agência A TARDE 17/05

Neste sábado aconteceu a 1ª Parada do Orgulho Louco de Salvador em prol da luta antimanicomial

Clarissa Borges, do A TARDE On Line

As comemorações pelo dia de luta antimanicomial em Salvador culminaram neste sábado com a 1ª Parada do Orgulho Louco, realizada do Porto ao Farol da Barra, com a participação do Ilê Ayê e atividades de dança, música e circo, além de uma feira de artesanato que comercializou produtos de oficinas com pacientes de saúde mental da capital baiana. O dia 18 de maio é comemorado por profissionais, usuários, familiares e militantes da área de saúde mental, desde 1987, quando um grupo de profissionais de saúde lançou um movimento nacional centralizado em Bauru (SP), com o lema "Por uma sociedade sem manicômios". O movimento luta pelo cumprimento da Lei 10.216 de 2001, que normatiza a Reforma Psiquiátrica. Em síntese, a reforma representa a implantação de uma rede de serviços substitutivos aos manicômios. Em Salvador, durante toda a semana, atividades esportivas, mostras de vídeo, palestras e debates homenagearam a data. Entre as atividades, o destaque foi uma sessão especial na câmara municipal com a participação do secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito, e o presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Bernardo Assis. Segundo a vereadora Aladilce de Souza, da comissão se Saúde da Câmara Municipal, a situação de implantação da reforma psiquiátrica no Estado está entre as piores do País. Segundo ela, que promove há quatro anos a sessão temática sobre o assunto, a homenagem tem entre seus objetivos manter a chamada luta antimanicomial acesa. "A proposta da luta é mudar também o estigma da loucura e dar o suporte à família, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial - Caps", diz. Ela conta que a sessão serviu também para tornar públicas as deficiências do setor, além da reivindicação do passe livre no sistema de transporte público para pacientes com transtorno mental. "O plenário estava cheio, muitos pacientes, estudantes da área de saúde mental e profissionais. Foi muito rica rico de depoimentos de pacientes e familiares. Mas tivemos muitas queixas relacionadas à falta de medicamento nos centros", revela. A substituição pregada pela luta antimanicomial é representada principalmente pelos Caps, onde os pacientes - encaminhados pela rede de saúde do município ou de demanda espontânea - não ficam internados, mantendo o vínculo com a família e a sociedade. Lá, são acompanhados por equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, médicos, oficineiros e, em alguns casos, pedagogos e recreadores. Deficiência - A coordenadora do centro Docente Assistencial de Narandiba, Edna Amado, explica que na proposta de substituição aos manicômios estão previstas ainda as residências terapêuticas, voltadas para pacientes que estiveram internados por muito tempo e precisam retomar o convívio social. Atualmente, a área de saúde mental sofre, na Bahia, os efeitos de um longo atraso em atender à reforma psiquiátrica iniciada em outros Estados em 1987, como revela o psicólogo Marcus Vinicius de Oliveira, um dos pioneiros da luta antimanicomial na Bahia. "Os Caps começaram a ser implantados aqui em 2005, por força de um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] obrigado pelo Ministério Público", revela. Antes disso, milhares de leitos psiquiátricos foram fechados sem a existência de um serviço substitutivo, deixando pacientes e familiares com assistência precária. Aladilce garante que a lista de deficiências do serviço prestado em Salvador é grande: falta de medicamentos e até alimentação, e a localização distante de bairros periféricos, de onde vem a maioria dos pacientes. "Falta priorização da área de saúde", resume. Continuidade - Doze Caps funcionam em Salvador - o TAC previa 13 até 2006 -, além de três equipes formadas que atuam em outras unidades da rede pública de saúde por falta de locais para a instalação de novos centros. Segundo a coordenadora de saúde mental do município, Célia Rocha, três dos doze centros ainda são gerenciados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). "Eles estão em processo de municipalização", explica. Os Caps gerenciados pelo Estado têm papel docente e assistencial, serviços de referência e de capacitação para os demais municípios. Por isso, a transição para a administração municipal tem extrema importância. Na semana passada, a Sesab acenou com a possibilidade de realização de um concurso público para preencher as vagas ocupadas pelos contratados por meio de uma cooperativa que terceiriza o serviço. A terapeuta ocupacional Iara Maria Santos de Souza revela a preocupação dos funcionários destes centros com a substituição de pessoal. "Saúde mental é um serviço específico, precisa de especialização e de uma equipe experiente", argumenta. Os profissionais, pacientes e familiares temem que os funcionários sejam substituídos e o vínculo criado seja rompido, o que quebraria, para eles, também a seqüência do tratamento. As secretarias municipal e estadual, entretanto, já pensam em uma alternativa que pode contentar funcionários, pacientes e os governos municipais e estadual. "No processo de negociação se pauta a possibilidade de os três centros permanecerem com a capacitação e docência, por isso pode ser feito um convênio entre as secretarias municipal e estadual", revela Célia Rocha. Após a municipalização, os funcionários teriam a oportunidade de participar de seleção para regime especial de contratação, e permanecer nos centros.